Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

Bem-vindo ao site do Instituto Aquino.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institutoaquino.com.br, bem como dos conteúdos, formulários, páginas, materiais, informações, canais de contato e demais recursos disponibilizados pelo Instituto Aquino.

Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize este site.

1. Sobre o Instituto Aquino

O Instituto Aquino atua na área médica, com foco em cirurgia plástica, contorno corporal e formação médica por meio de cursos voltados a profissionais com CRM ativo.

Médico responsável: Dr. Augusto Aquino
CRM: 76.866 SP
RQE: 14.752
Endereço: Rua Tabapuã, 422, cj 51/52, Itaim Bibi, São Paulo/SP
E-mail: contato@institutoaquino.com.br
WhatsApp: (11) 9.1532-6006

2. Finalidade do site

O site do Instituto Aquino tem como finalidade apresentar informações institucionais, conteúdos educativos, serviços médicos, cursos, formações, lista de interesse, canais de contato e demais informações relacionadas às atividades do Instituto.

As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e não substituem consulta, avaliação, diagnóstico, orientação médica individualizada ou atendimento presencial com profissional habilitado.

3. Uso das informações médicas

Os conteúdos publicados no site, redes sociais, materiais institucionais ou canais digitais do Instituto Aquino têm finalidade educativa e informativa.

Nenhuma informação disponibilizada neste site deve ser interpretada como promessa de resultado, indicação médica personalizada, diagnóstico, prescrição ou substituição de consulta médica.

Cada paciente possui características individuais, e qualquer procedimento médico deve ser precedido de avaliação profissional adequada, análise de indicação, riscos, benefícios, contraindicações e expectativas realistas.

4. Cursos e formações médicas

Os cursos divulgados pelo Instituto Aquino são voltados a médicos, podendo exigir comprovação de CRM ativo e demais requisitos informados no momento da inscrição.

O envio de formulário, contato pelo WhatsApp ou manifestação de interesse não garante vaga, matrícula, participação ou reserva automática em cursos, turmas, formações ou eventos.

As condições de participação, investimento, datas, carga horária, formato, conteúdo programático, certificados, política de cancelamento, reembolso e demais regras específicas poderão ser informadas em contrato, proposta, ficha de inscrição ou comunicação oficial enviada pela equipe do Instituto Aquino.

O Instituto Aquino poderá, a qualquer momento, alterar datas, turmas, disponibilidade de vagas, formato do curso, programação, profissionais envolvidos ou condições de realização, sempre que necessário por motivos operacionais, técnicos, médicos, regulatórios ou de força maior.

5. Cadastro, formulários e informações enviadas

Ao preencher formulários no site, entrar em contato pelo WhatsApp, e-mail ou outros canais oficiais, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados, incluindo nome, telefone, e-mail, cidade, estado, CRM e demais informações eventualmente solicitadas.

O Instituto Aquino poderá utilizar os dados fornecidos para responder solicitações, enviar informações sobre cursos, atendimentos, inscrições, agenda, disponibilidade, conteúdos institucionais e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.

6. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Aquino segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

As informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, cookies, direitos do titular e canais de contato estão disponíveis na nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Cookies e tecnologias de navegação

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar desempenho, medir campanhas, personalizar conteúdos e garantir o funcionamento adequado das páginas.

O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies por meio do banner exibido no site ou pelas configurações do próprio navegador.

Mais informações podem ser consultadas na Política de Privacidade ou na Política de Cookies, quando disponível.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site do Instituto Aquino, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, nomes, logotipos, identidade visual, materiais, aulas, metodologias, descrições, estruturas de curso, elementos gráficos e demais conteúdos, pertence ao Instituto Aquino ou a terceiros autorizados.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, adaptação, venda, publicação, compartilhamento ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa do Instituto Aquino.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito sobre marcas, conteúdos, metodologias, materiais, imagens ou demais ativos de propriedade intelectual do Instituto Aquino.

9. Condutas proibidas

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a não:

  • Utilizar o site para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou não autorizados;
  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou dados sem permissão;
  • Enviar informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização;
  • Copiar, reproduzir ou utilizar conteúdos do site sem autorização;
  • Praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
  • Inserir vírus, códigos maliciosos, automações, robôs ou ferramentas que prejudiquem o ambiente digital;
  • Utilizar os canais de contato para envio de spam, mensagens ofensivas ou comunicações inadequadas.

O Instituto Aquino poderá restringir, bloquear ou tomar as medidas cabíveis em caso de uso indevido do site ou violação destes Termos.

10. Links externos e plataformas de terceiros

O site pode conter links para plataformas externas, como WhatsApp, Instagram, ferramentas de pagamento, formulários, vídeos, mapas, redes sociais ou outros sites de terceiros.

O Instituto Aquino não se responsabiliza pelas políticas, práticas, conteúdos, funcionamento, segurança ou disponibilidade de plataformas externas.

Ao acessar ambientes de terceiros, o usuário estará sujeito aos termos e políticas próprios dessas plataformas.

11. Disponibilidade do site

O Instituto Aquino busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante acesso contínuo, ininterrupto ou livre de falhas.

O site poderá ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos, manutenção, atualizações, falhas de internet, instabilidade de servidores, caso fortuito, força maior ou fatores externos.

O Instituto Aquino poderá alterar, suspender, remover ou atualizar conteúdos, páginas, formulários, funcionalidades ou informações do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

12. Limitação de responsabilidade

O Instituto Aquino não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado das informações disponíveis no site;
  • Decisões tomadas pelo usuário com base apenas em conteúdos informativos;
  • Expectativas de resultado sem avaliação médica individualizada;
  • Falhas, indisponibilidades ou instabilidades causadas por terceiros;
  • Danos decorrentes de acesso a links externos;
  • Informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário;
  • Uso indevido de conteúdos, materiais ou imagens por terceiros não autorizados.

Nada neste site deve ser interpretado como garantia de resultado médico, estético, profissional, financeiro ou educacional.

13. Comunicação com o usuário

Ao entrar em contato com o Instituto Aquino, o usuário poderá receber respostas, orientações, informações sobre atendimentos, cursos, turmas, inscrições, materiais institucionais ou comunicações relacionadas ao interesse demonstrado.

O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais ou informativas pelos canais oficiais do Instituto Aquino.

14. Alterações nos Termos de Uso

O Instituto Aquino poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças no site, nos serviços, nos cursos, na legislação, em práticas internas ou em necessidades operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

O uso contínuo do site após alterações representa a ciência e concordância do usuário com a versão atualizada dos Termos.

15. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias relacionadas ao uso deste site deverão ser solucionadas conforme a legislação brasileira aplicável.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com o Instituto Aquino pelos canais oficiais:

E-mail: contato@institutoaquino.com.br
WhatsApp: (11) 9.1532-6006
Endereço: Rua Tabapuã, 422, cj 51/52, Itaim Bibi, São Paulo/SP